DIREITO PENAL

Estudos práticos e teóricos sobre o Direito Penal, com foco em doutrina, jurisprudência e análise legislativa. Aulas já disponíveis:

- Temas atuais de Penal: Direito Penal do inimigo, tolerância zero, abolicionismo penal e tendências do Direito Penal econômico (35:26)

- Senso comum penal (31:40)

- Crime e contravenção (37:04)

- Teoria geral do crime (32:01)

- Atipicidade formal. 1. Conceito e consequências (28:53)

- Atipicidade formal. 2. Homofobia, fundamento e como analisar (33:48)

- Atipicidade formal. 3. Lei, doutrina e jurisprudência (30:48)

- Atipicidade formal. 4. Fundamentos legais (31:35)

- Atipicidade formal. 5. Exemplos práticos (27:36)

- Atipicidade formal. 6. Exemplos práticos (32:59)

- Princípio da insignificância (30:03)

- Adequação social e tipicidade material (24:04)

- Tese para júri: desistência voluntária (22:04)

- Legítima defesa (31:45)

- Legítima defesa II (33:04)

- Compliance (30:50)

- Direito Penal econômico (49:46)

- Direito Penal econômico. Parte 2 (44:37)

- Direito Penal econômico. Parte 3 (39:18)

- Direito Penal econômico. Parte 4 (40:33)

- Justiça restaurativa (39:00)

- Justiça restaurativa. Parte 2 (32:14)

- Justiça restaurativa. Parte 3 (35:30)

- Dosimetria da pena. 1. Análise geral (37:16)

- 1ª fase da dosimetria da pena (45:17)

- Agravantes e atenuantes. 2ª fase da dosimetria da pena (47:04)

- Confissão espontânea (39:30)

- Confissão espontânea. 2 (33:31)

- Confissão. 3. Como defender um réu que confessou? (28:22)

- Causas de aumento e de diminuição de pena. 3ª fase da dosimetria (40:45)

- Espécies de prescrição (28:47)

- Prescrição retroativa (29:07)

- Como gerar a prescrição retroativa (36:16)

- Homicídio. Teses defensivas. Visão geral. 1

- Homicídio. Teses defensivas. Visão geral. 2

- Homicídio. Negativa de autoria. 1

- Homicídio. Negativa de autoria. 2

- Homicídio. Ausência de materialidade. Caso dos irmãos Naves

- Homicídio "privilegiado" (diminuição de pena). 1

- Homicídio "privilegiado" (diminuição de pena). 2

- Homicídio "privilegiado" (diminuição de pena). Violenta emoção e quesitação

- Homicídio privilegiado-qualificado. Conceito e exemplos

- Homicídio privilegiado-qualificado. Possibilidades no júri

- Homicídio qualificado. Teses e estratégias

- Homicídio qualificado. Teses e estratégias. 2

- Homicídio qualificado. 3. Pesquisando na jurisprudência

- Aborto. 1

- Aborto. 2. Teses na legislação

- Aborto. 3. Teses na jurisprudência

- Aborto. 4. Tese de desclassificação

- Lesão corporal. Modalidades e teses da lesão leve (36:58)

- Lesão corporal. Exame de corpo de delito e boletim médico (29:34)

- Lesão corporal. Desclassificação da dolosa para a culposa (26:37)

- Lesão corporal. Desclassificação para vias de fato (33:30)

- Lesão corporal. Diminuição de pena (44:16)

- Lesão corporal grave (40:51)

- Lesão corporal gravíssima (29:27)

- Lesão corporal gravíssima. 2 (38:15)

- Crimes contra a honra. Introdução e retratação

- Calúnia. Teses e estratégias

- Calúnia. Terceiro que divulga, contra mortos e exceção da verdade

- Calúnia. Exceção da verdade

- Difamação. Teses defensivas

- Difamação. Exceção da verdade

- Injúria. Teses defensivas

- Injúria. Vítima que não compreende ofensa e perdão judicial

- Crimes contra a honra. Desclassificação

- Crimes contra a honra. Outras teses defensivas

- Crimes contra a honra. Excludentes de ilicitude. Art. 142 do CP

- Crimes contra a honra. Excludentes de ilicitude. Art. 142 do CP. Parte 2

- Furto (27:33)

- Furto qualificado. Insignificância e rompimento de obstáculo (31:18)

- Furto qualificado. Abuso de confiança e mediante fraude (31:09)

- Furto qualificado. Mediante escalada e destreza (30:38)

- Furto qualificado. Chave falsa (29:57)

- Furto qualificado. Concurso de pessoas (36:43)

- Furto com aumento pelo repouso noturno. Aplica-se com qualificadora? (32:26)

- Furto com aumento pelo repouso noturno. Teses (27:59)

- Furto "privilegiado" (34:23)

- Furto "privilegiado". 2 (29:43)

- Furto "privilegiado". 3 (35:11)

- Roubo. Teses defensivas (46:30)

- Roubo. Teses defensivas. 2 (38:44)

- Roubo. Crime único, concurso e roubo impróprio (35:30)

- Roubo com emprego de arma. Teses defensivas (44:29)

- Receptação. 1. O tipo penal

- Receptação. 2. Dolo e insignificância

- Estupro (38:17)

- Defesa nos crimes contra a Administração Pública (30:37)

- Crimes contra a Administração Pública. 2 (37:29)

- Crimes contra a Administração Pública. Peculato (41:15)

- Peculato mediante erro de outrem e concussão (41:20)

- Corrupção passiva (39:13)

- Corrupção passiva. Parte 2 (31:37)

- Corrupção ativa (38:39)

- Resumo dos crimes contra a Administração Pública, dosimetria na corrupção ativa e corrupção privada (28:43)

- Prevaricação (43:46)

- Tráfico de influência (39:42)

- O crime de promoção de migração ilegal (20:40)

- Crime de desobediência e descumprimento de - ordem de parada no trânsito (9:46)

- Dirigir sem CNH é crime? (12:23)

- Obstrução da justiça (23:24)

- Crimes hediondos (23:57)

- Tráfico de drogas (33:29)

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL:

- Contravenções penais (30:48)

- Contravenções - parte 2 (39:52)

- Contravenções - parte 3 (40:01)

- Crimes da Lei de Licitações. Visão geral e procedimento (36:39)

- Crime do art. 89 da Lei de Licitações (44:17)

- Crimes da Lei de Licitações. Arts. 89, 90 e 95 (43:41)

PROCESSO E PRÁTICA PENAL

Análise do Direito Processual Penal e da prática forense. Aulas já disponíveis:

- Prática e honorários no inquérito policial (26:43)

- A prisão em flagrante (25:48)

- Pedidos na audiência de custódia (26:52)

- O inquérito policial como procedimento escrito (13:49)

- Investigação defensiva. 1 (27:44)

- Investigação defensiva. 2 (28:41)

- Investigação defensiva. 3 (28:11)

- Investigação defensiva. 4 (29:02)

- Subjetivismo na prisão preventiva por ordem pública (25:32)

- Excesso de prazo (29:11)

- Prisão preventiva. Arts. 311 e 312 do CPP (25:08)

- Prisão preventiva: fundamentos (37:25)

- Medidas cautelares diversas da prisão (34:14)

- Medidas cautelares diversas da prisão. Parte 2 (31:12)

- Fiança na prática (43:19)

- Fiança na prática. Parte 2 (27:13)

- Prisão domiciliar no CPP. 1 (31:21)

- Prisão domiciliar no CPP. 2 (29:18)

- Prisão domiciliar no CPP. 3 (31:15)

- A fixação da competência penal (23:10)

- Tornando o juízo prevento para a apelação por meio de habeas corpus (17:02)

- Queixa-crime e ação penal privada. Parte 1 (31:32)

- Queixa-crime e ação penal privada. Parte 2 (31:42)

- Assistência da acusação. Parte 1 (39:19)

- Assistência da acusação. Parte 2 (38:31)

- Assistência da acusação. Parte 3 (36:49)

- Cadeia de custódia da prova (25:26)

- Provas. Arts. 223 a 225 do CPP (37:27)

- Exemplos de nulidades (prática) (27:36)

- Nulidade por ausência de requisição de réu preso (21:43)

- Interceptação telefônica e denúncia anônima (38:08)

- Incidente de dependência toxicológica (25:41)

- Prática na audiência. Parte 1 (28:42)

- Prática na audiência. Parte 2 (43:25)

- Perguntas para as testemunhas (34:25)

- Testemunhas (parte 2) (40:39)

- Emendatio Libelli (35:20)

- Mutatio Libelli (24:16)

- Memoriais (27:21)

- Memoriais do rito do júri (36:05)

- A preparação para o plenário do júri (26:34)

- O dia do plenário do júri (37:08)

- Analisando um júri real. 1 (44:54)

- Analisando um júri real. 2 (48:14)

- Júri e direito ao silêncio (31:35)

- Júri na prática - parte 1 (26:55)

- Júri na prática - parte 2 (28:33)

- Quesitos: parte 1 (38:38)

- Quesitação. Parte 2 (41:25)

- Júri: trancamento e absolvição em grau recursal (24:51)

- JECRIM: termo circunstanciado (24:36)

- JECRIM: termo circunstanciado - parte 2 (24:44)

- Transação penal. Conceito e requisitos (28:16)

- Transação penal. Defesa e enunciados do FONAJE (32:45)

- Suspensão condicional do processo. Parte 1 (38:04)

- Suspensão condicional do processo. Parte 2. Jurisprudência (30:10)

- Suspensão condicional do processo. 3. Prática e condições (36:59)

- O procedimento do JECRIM (23:54)

- O procedimento da Lei de Drogas (26:56)

- Analisando uma sentença real. Sergio Cabral, lavagem (43:19)

- Analisando uma sentença real. 2. Sérgio Cabral, lavagem (39:38)

- Analisando uma sentença real. 3. Sérgio Cabral, lavagem (41:48)

- Analisando uma sentença real. 4. Sérgio Cabral, lavagem (42:34)

- Analisando uma sentença real. 5. Sérgio Cabral, lavagem (48:22)

- Analisando uma sentença real. 6. Sérgio Cabral, lavagem (47:31)

- Apelação. 1. Introdução (31:34)

- Razões de apelação - parte 1 (26:17)

- Razões de apelação - parte 2 (28:22)

- Recurso em sentido estrito. 1 (29:43)

- Recurso em sentido estrito. Parte 2 (33:45)

- Recurso em sentido estrito. Parte 3 (36:43)

- Recurso em sentido estrito. Parte 4 (33:14)

- Recurso em sentido estrito. Parte 5 (32:39)

- Correição parcial (27:42)

- Carta testemunhável (26:00)

- Recurso ordinário constitucional (27:04)

- Habeas corpus: fundamentos e casos (44:46)

- Habeas corpus: espécies e prática (39:56)

- Sustentação oral em habeas corpus (23:44)

- Mandado de segurança no processo penal (36:23)

- Interposição de RE e REsp (22:16)

- Revisão criminal: introdução (37:35)

- Revisão criminal. Parte 2 (36:24)

- Revisão Criminal: fundamentos. Parte 3 (34:33)

- Revisão criminal. Parte 4 (23:51)

- Colaboração premiada (27:05)

- Teoria dos jogos no processo penal (39:24)

- Teoria dos jogos - parte 2 (38:21)

- Teoria dos jogos - parte 3 (37:48)

- Argumentando na prática (35:47)

EXECUÇÃO PENAL

Análise da Lei de Execução Penal por meio de estudos práticos e teóricos. Aulas já disponíveis:

- Estado de coisas inconstitucional e ADPF 347 (40:31)

- Analisando o processo de execução criminal (18:54)

- Detração. 1 (32:37)

- Detração na prática: como analisar se é cabível e provar (40:13)

- Detração - prescrição e crédito de pena (41:54)

- Detração na sentença condenatória para fins de regime inicial (30:14)

- Pedidos possíveis. 1. Lista de direitos (32:43)

- Pedidos possíveis. 2. Analisando direitos (31:52)

- Pedidos possíveis. 3. Analisando direitos (33:51)

- Pedidos possíveis. 4. Analisando direitos. Trabalho externo, indulto e comutação (35:38)

- Pedidos possíveis. 5. Analisando direitos. Unificação, retificação de guia e domiciliar (39:07)

- Pedidos possíveis. 6. Transferência de presídio e visita (26:15)

- Pedidos possíveis. 7. Tratamento e pecúlio (26:46)

- Pedidos possíveis. 7. Substituir PRD e parcelar multa e prestação pecuniária (28:07)

- Prisão domiciliar na LEP. 1 (33:36)

- Progressão de regime na prática (27:31)

- Livramento condicional. Requisitos (38:49)

- Prática do livramento condicional (35:47)

- Saída temporária. Introdução (19:36)

- Saída temporária: requisitos, jurisprudência e condições (31:43)

- Remição da pena (jurisprudência e prática) (24:28)

- Falta grave na execução penal (27:53)

- Consequências da falta grave (29:16)

- Falta grave. Prática. 1 (32:02)

- Falta grave. Prática. 2 (43:12)

ADVOCACIA CRIMINAL

Análise de questões sobre o início na Advocacia Criminal, gestão de escritório, marketing jurídico, formação de parcerias etc. Aulas já disponíveis:

- As dificuldades no início da Advocacia (33:27)

- Soluções para as dificuldades no início da carreira (39:26)

- 3 pilares para as carreiras jurídicas (40:52)

- Como advogar no Direito Penal empresarial (20:03)

- Planejamento de metas jurídicas para 2018 (41:28)

- Definindo metas jurídicas (33:19)

- Como se divulgar como especializado? (22:07)

- Honorários na Advocacia Criminal (27:42)

- Empreendedorismo jurídico (parte 1) (19:29)

- Empreendedorismo jurídico (parte 2) (24:00)

- Marketing jurídico (29:15)

- Parcerias no Direito (29:25)

- Parcerias no Direito - parte 2 (28:22)

- Oratória (27:34)

- A evolução na carreira jurídica (30:35)

- Como prolongar o tempo de fala em júris, sustentações orais etc. (22:00)

- Apresentações orais (29:16)

- Ataques à Advocacia Criminal (05:02)

- Perspectivas na Advocacia. Um bate-papo (44:03)

JURISPRUDÊNCIA

Análise pontual de alguns julgados e das decisões em Direito Penal e Processual Penal que se encontram nos informativos do STF e do STJ. Aulas já disponíveis:

- Estudando a jurisprudência (30:59)

- Informativo 607 do STJ. Desacato (19:52)

- Informativo 608 do STJ (25:11)

- Informativo 609 do STJ e 876 do STF (22:24)

- Informativos 877 e 878 do STF (27:43)

- Informativo 610 do STJ (26:10)

- Informativo 611 do STJ (22:29)

- Informativos 612 e 613 do STJ (27:18)

- Informativos 614 e 615 do STJ (28:09)

- Súmulas 599 e 600 do STJ (35:19)

PRODUÇÃO ACADÊMICA

Análise de técnicas de estudos e de produção de artigos científicos e para a internet. Aulas já disponíveis:

- Aumentando a produtividade com o Google Drive (12:05)

- Como estudar melhor? (10:50)

- Aprender e memorizar (33:04)

- Ciclo de estudos (24:48)

- A motivação para os estudos (32:01)

- Onde publicar artigos? (23:05)

- Banco de citações doutrinárias (29:14)

TESES DEFENSIVAS

Análise de teses defensivas para o Processo Penal. Aulas já disponíveis:

- Como buscar teses defensivas na lei (13:51)

- Quem deve estudar teses defensivas? (19:57)

- Como defender um cliente foragido (22:51)

- Teses defensivas para porte de arma (28:53)

- Desclassificação de tráfico para o art. 28 (40:02)

EMPREENDEDORISMO JURÍDICO MARKETING:

- Por que fazer marketing (40:37)

- Resultados como marketing (33:06)

- Marketing entre Advogados (42:21)

- Primeiros passos no marketing de conteúdo (46:17)

- Redes sociais e marketing (35:10)

- A importância do marketing jurídico ético (32:31)

- Marketing com vídeos (36:06)

- Marketing de conteúdo na prática (40:36)

- Produtividade no marketing de conteúdo (29:14)

- Palestras como marketing (26:06)

- Como conseguir colunas? (29:27)

EMPREENDEDORISMO:

- Por que você não está dando certo na Advocacia? (40:24)

- Opção B para a Advocacia? Estudar para concurso enquanto advoga (26:52)

- Plano de ação diário (36:34)

- Investimentos (des)necessários no início da Advocacia (33:04)

- Modelos de Advocacia (42:24)

- Mindset de crescimento (35:39)

- Empreendedorismo jurídico: visão geral (36:50)

- Veja-se de fora (33:16)

- Ser e parecer: o valor da imagem (28:57)

- Dificuldades no início da Advocacia (30:00)

- Soluções para as dificuldades no início da Advocacia (33:30)

PROSPECÇÃO DE CLIENTES:

- Por que ser especializado? (36:33)

- Primeiros clientes na Advocacia (35:00)

- Atendimento de clientes (consulta, contrato etc.) (32:03)

- Por que alguém te contrataria? (32:04)

GENERALIDADES:

- Encha-se de informações (31:21)

- Credibilidade na Advocacia (35:23)

- Motivação na Advocacia (45:35)

- A qualificação na sua área (33:00)

- Produtividade na Advocacia (38:52)

- O estudo para a Advocacia (39:35)

- O medo de dar errado na Advocacia (29:32)

- Crescimento com estratégia (43:52

PARCERIAS:

- Parcerias: quem? O que propor? (38:44)

- Sócios? (35:27)

- Advogar para departamentos jurídicos (32:35)

- Departamentos jurídicos: entendendo as necessidades (30:10)

HONORÁRIOS:

- Por que não se deve cobrar abaixo da tabela da OAB (25:12)

- Honorários - parte 1 (30:35)

- Honorários - parte 2 (29:37)

NETWORKING:

- Networking: bases iniciais (48:25)

- Com quem manter networking (34:12)

- Compartilhamento para networking (32:05)

- Networking (Adam Grant) (35:43)

- Fazendo conexões (29:19)

CONSULTORIA:

- Consultoria: vantagens e potenciais clientes (36:07)